Aquisição de Imóvel na Fase de Projeto

Quais precauções devem ser tomadas antes de investir em um imóvel na fase de projeto, a fim de evitar que o sonho se transforme em um pesadelo?

O primeiro passo consiste em examinar os empreendimentos anteriores da construtora.

O segundo passo envolve verificar se os projetos anteriores foram entregues dentro do prazo estabelecido; caso contrário, é essencial compreender os motivos dessa eventualidade.

O terceiro passo inclui a solicitação do memorial descritivo dos materiais a serem utilizados, visando avaliar a qualidade dos mesmos.

O quarto passo não deve ser negligenciado, e envolve a solicitação de documentações específicas. É fundamental certificar-se de que a construtora está devidamente cadastrada nos órgãos competentes e não possui restrições no mercado.

O quinto passo abrange a solicitação da matrícula atualizada, a fim de confirmar a propriedade tanto do terreno quanto da construtora, além de verificar se o projeto está devidamente registrado.

Todas essas considerações devem ser resolvidas antes de prosseguir com a compra.

É recomendável solicitar os seguintes documentos relativos ao imóvel:

Certidão de ônus e recepcionária;
Certidão negativa de IPTU;
Alvará de construção;
Cópia do projeto aprovado pelos órgãos competentes;
Número da incorporação.
Em relação ao vendedor pessoa jurídica, são necessários os seguintes documentos:

Certidão Negativa da Receita Federal;
Certidões Negativas da Justiça Federal, Justiça do Trabalho, falência e concordata;
Certidão Negativa de Protestos;
Certidão Negativa de Débitos Estaduais;
Certidão Negativa do INSS.
Para assegurar que o imóvel não apresenta riscos legais, é imprescindível obter todas as documentações mencionadas.

Para orientação mais detalhada, recomenda-se buscar a assistência de um corretor de imóveis devidamente credenciado, o profissional mais qualificado e preparado para oferecer orientação durante o processo de compra.

Rozana Barros